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OPERADORES DO DIREITO O REAL LABOR DOS GESTORES DE SERVIÇOS JURÍDICOS

Atualizado: Fev 20



Palabras Chave: operador, direito, jurídico

Amplamente divulgado e consolidado no universo jurídico como termo para se referir tanto a advogados quanto a juízes, promotores ou quaisquer outros profissionais/carreiras que atuam no âmbito judicial, não existe, nos dicionários, o termo “Operador do Direito”. Mas afinal, o que realmente significa e quando pode ser utilizado esse termo: operador do Direito.

A propósito, se for utilizá-lo, saiba que o correto é operador DO direito e não DE direito. Como muito bem expôs, o Dr. José Roberto Guedes de Oliveira, em seu ótimo artigo “Operadores ou exercitores do direito”, o termo operador refere-se, em linhas gerais, a alguém que “põe a mão na massa”. Isso significa realizar o trabalho prático, a gestão dos serviços jurídicos.

O operador de direito é um servidor, que atua nos cartórios, mas também pode ser um servidor com função externa, cumpridor de mandados, ou até mesmo, os assistentes dos Doutos Defensores, pois a operacionalização, a efetiva realização de rotinas de protocolos é que se enquadra nas funções de operadores, realizando uma análise de direito internacional comparado, encontramos o Agente Registrado, um operador do direito que tem como labor a comunicação entre o Estado e as empresas.

Existe também uma vertente que diz que os policiais e servidores de outras áreas que operam em conjunto para a promoção e manutenção da justiça também são operadores do direito. Mas por que se diz que Juízes, Promotores e Advogados seriam operadores do direito? Porque misturou-se “o que realmente intervém (operador) e o que exercita (o advogado)” diz Guedes de Oliveira. E ele está correto: Juízes, Promotores e Advogados, são exercitores do direito, em seu sentido amplo e completo, perpetuando e atuando de modo a levar a concretização da justiça a toda a sociedade. Exercer é outro nível de atuação, não é operacionalizar.

Para Juízes, Promotores e Advogados exercerem Vossas superiores atribuições, contam com a ajuda deles, os verdadeiros operadores do direito: assistentes, técnicos judiciários, estagiários, analistas e todos os demais cargos, funções e designações dos que “põe a mão na massa” para fazerem a máquina jurisdicional funcionar. Ou seja, operador - assim como quem opera uma máquina ou uma função -, são os cargos que movimentam a máquina atrás dos bastidores.

E você, está usando direito esse termo? Perdão pelo trocadilho. Você é um operador do Direito, ou pretende ser um?

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